4 mudanças nas regras para realizar cirurgia bariátrica no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou uma resolução que atualiza as regras para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil, entre elas, está a liberação do procedimento para pacientes a partir de 14 anos. A nova norma substitui as resoluções anteriores e incorpora evidências científicas recentes, ampliando significativamente o acesso ao tratamento.

Segundo o Dr. Marcelo Carneiro, especialista no tratamento da obesidade, fundador da Obesicenter (centro de tratamento para obesidade) e médico do reality “Quilos Mortais Brasil”, a mudança representa um avanço histórico. 

“A nova resolução é um marco para a medicina. Ela reconhece que a obesidade é uma doença complexa, multifatorial, e a cirurgia deixa de ser vista como a última opção de tratamento, passando a ser considerada uma ferramenta importante em fases menos avançadas da doença”, comenta.

Abaixo, o médico explica sobre as mudanças nas regras para realizar cirurgia bariátrica no Brasil. Confira!

Antes, somente quem tinha IMC (Índice de massa corporal) acima de 40, ou entre 35 e 40 com comorbidades, era elegível. Agora, pessoas com IMC entre 30 e 35 podem ser operadas se tiverem doenças como diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, apneia do sono, esteatose hepática com fibrose, osteoartrose grave, entre outras.

2. Fim das restrições por idade e tempo de diagnóstico de diabetes

Antes, pacientes diabéticos precisavam ter entre 30 e 70 anos e diagnóstico com menos de 10 anos. Também era exigido acompanhamento médico prolongado. Agora, não há mais limite de idade nem exigência de tempo mínimo ou máximo de doença. A decisão passa a ser individualizada, com mais autonomia para os médicos.

Antes, jovens menores de 16 anos só podiam passar pela cirurgia em caráter experimental, com aprovação ética e dentro de protocolos especiais. Agora, a cirurgia está liberada a partir dos 14 anos, desde que o adolescente tenha IMC acima de 40 com complicações clínicas, avaliação multiprofissional e consentimento dos responsáveis.

4. Procedimentos desatualizados foram retirados da lista de opções

Antes, algumas técnicas cirúrgicas como a Banda Gástrica Ajustável e Derivação Biliopancreática constavam entre as permitidas. Agora, a resolução exclui esses procedimentos, com base nas evidências mais recentes. A lista oficial de técnicas atualizadas será divulgada em breve pelo CFM.

O Dr. Marcelo Carneiro reforça o impacto das mudanças, principalmente na prevenção de complicações futuras. “O que estamos vendo é uma evolução do ponto de vista técnico e humano. A obesidade não pode mais esperar. A atualização representa a chance de reverter quadros graves de obesidade”, comemora.

Por Eduarda Pires