Ação de prefeitos para evitar renovação da Enel é processo democrático, diz chefe da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, comentou nesta terça-feira, 25, tarde a ação dos prefeitos do estado de São Paulo para evitar renovação contratual da Enel. Ele respondeu que o pedido faz “parte do processo normal e democrático” e reiterou que o órgão regulador “só está cumprindo” o decreto presidencial sobre o tema.

A Prefeitura da capital paulista e os prefeitos de cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pela Enel anunciaram nesta segunda-feira, 24, que vão mover uma ação conjunta contra a Aneel.

“Eventual insurgência teria que ser contra o decreto. Se há algum inconformismo, estamos à disposição das autoridades locais para explicar”, declarou em conversa com jornalistas. “Alguma ou outra manifestação de autoridade local, nós fornecemos todas as informações e continuamos à disposição”, mencionou.

Leilões

Sandoval Feitosa disse ainda que teve reunião com o secretário do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, para tratar de pequenos ajustes de datas em leilões para o fim do ano, o que deve afetar – se acatado – os leilões de transmissão. O diretor-geral reconheceu, inclusive, a possibilidade de consultas públicas com prazos reduzidos, a depender da necessidade.

Ele explicou que normalmente há 105 dias para a preparação do certame, incluindo consultas, avaliação dos resultados das consultas e edital. Esse prazo vai precisar ser reduzido para acomodar os 6 leilões em 2025.