Após 6 meses afastados por suspeitas, desembargadores voltam ao TJ-MS

Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de envolvimento com esquema de venda de sentenças, retornaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada pela Corte.

Os magistrados ficaram 180 dias fora das funções, desde outubro de 2024, sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que depois enviou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decisão, o afastamento foi necessário para preservar a “confiança pública nas instituições” e para “fazer cessar a prática criminosa”.

O ministro Cristiano Zanin, que assumiu a relatoria da investigação no STF, não renovou o período de afastamento, abrindo caminho para os desembargadores reassumirem seus gabinetes. Os magistrados receberam suas remunerações normalmente nesse período.

Em dezembro, Zanin já havia autorizado a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Mato Grosso do Sul.

O inquérito da Operação Ultima Ratio tramita no STF porque há suspeita de envolvimento de servidores de ministros do Superior Tribunal de Justiça no esquema de negociação de decisões. Até o momento, segundo o STJ, não há indícios que desabonem a atuação de nenhum ministro da Corte.

A Polícia Federal acredita que os desembargadores negociaram decisões e pagamentos por meio de familiares. As suspeitas envolvem sobretudo filhos dos magistrados, em sua maioria advogados, que segundo a PF usariam os escritórios para receber propinas sem chamar a atenção dos órgãos de investigação.

De acordo com a Polícia Federal, os magistrados e seus filhos mantinham uma relação próxima que se estendia para além do ambiente de trabalho. Fotos obtidas na investigação mostram reuniões informais, churrascos e até viagens em grupo. A PF também encontrou vínculos societários entre as famílias e decisões cruzadas que beneficiaram clientes de seus filhos.