‘Bloqueados’ do FPM: 40 municípios estão impedidos de receber 1° decêndio de fevereiro

O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). Porém, até o dia 6 deste mês, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada. 

Outras unidades da federação em destaque são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, já que cada um desses estados conta com 4 municípios bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

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O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, explica.

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)  
2. EIRUNEPÉ (AM)  
3. CASA NOVA (BA)  
4. SÍTIO DO MATO (BA)  
5. PENAFORTE (CE)  
6. CODÓ (MA)
7. ALPINÓPOLIS (MG)  
8. CÁSSIA (MG)  
9. JORDÂNIA (MG)  
10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)  
11. MIRANDA (MS)  
12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
13. LIVRAMENTO (PB)  
14. RIACHÃO (PB)  
15. SANTO ANDRÉ (PB)
16. UMBUZEIRO (PB)  
17. BELÉM DE MARIA (PE)  
18. BOM CONSELHO (PE)  
19. OROCÓ (PE)  
20. MANOEL RIBAS (PR)
21. CABO FRIO (RJ)  
22. CARAPEBUS (RJ)  
23. ITAGUAÍ (RJ)  
24. SEROPÉDICA (RJ)  
25. JAPI (RN)  
26. PEDRO VELHO (RN)  
27. PORTO DO MANGUE (RN)  
28. SÃO PEDRO (RN)  
29. BONFIM (RR)  
30. CARAZINHO (RS)  
31. CARLOS BARBOSA (RS)  
32. CASCA (RS)  
33. ERECHIM (RS)  
34. NOVA ARAÇA (RS)  
35. BRUSQUE (SC)  
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)  
37. JAPARATUBA (SE)  
38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)  
40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Como desbloquear o repasse

O desbloqueio do repasse deve ser realizado a partir da identificação do órgão que determinou o congelamento pelo gestor público. Em seguida, é necessário conhecer o motivo e regularizar a situação. É importante destacar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. E quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.