BLOQUEADOS DO FPM: dos 18 municípios bloqueados para recebimento dos recursos, 11 são do RJ

União repassou, na segunda-feira (10), a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. Porém, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

Até o último dia 6 de março, 18 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio de Janeiro, que contava com 11 municípios bloqueados. Entre eles estavam Itaguaí, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Saquarema. Confira a lista completa:

1. DOMINGOS MARTINS (ES)  
2. SIMOLÂNDIA (GO)  
3. SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)  
4. MIRANDA (MS)  
5. ALTÔNIA (PR)  
6. MANOEL RIBAS (PR)  
7. BARRA MANSA (RJ)  
8. CABO FRIO (RJ)  
9. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)  
10. CARAPEBUS (RJ)  
11. CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)  
12. ITAGUAÍ (RJ)  
13. RIO BONITO (RJ)  
14. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)  
15. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)  
16. SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)  
17. SAQUAREMA (RJ)  
18. LAGOA VERMELHA (RS)

A lista é formada por entes que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua. 

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Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.