Cobrança de PIS/Cofins sobre combustível trouxe equilíbrio aos gastos tributários, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 19, que a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis contribuiu para um “equilíbrio” no montante despendido com benefícios tributários. “O que deu um certo equilíbrio é a questão da reinserção do PIS/Cofins nos combustíveis, que tinham sido tirados na pandemia. Voltaram aos cofres públicos algo em torno de R$ 31 bilhões. De alguma forma, equilibra alguns outros subsídios que demos”, declarou Tebet, durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater benefícios fiscais.

Em janeiro de 2024, PIS/Cofins voltou a ser cobrado integralmente sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021.

Segundo ela, o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins fez com que a conta não crescesse “cinquenta e poucos bilhões de reais”, mas R$ 22 bilhões.

Tebet voltou a defender o corte de subsídios que foram dados no passado, mas que já não fazem mais sentido. Lembrou, porém, que o corte tem de ser feito em subsídios infraconstitucionais e que exceções de benefícios tributários previstas pela Constituição somam R$ 297 bilhões. “Estamos falando de um corte linear de subsídios infraconstitucionais na ordem de R$ 20 bilhões. Mas além de falar de corte, é otimizar os subsídios.”