Comissão da Câmara critica Itamaraty por nota condenando ataques dos EUA ao Irã

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados criticou a postura do Itamaraty ao condenar os ataques dos Estados Unidos ao Irã. Segundo a comissão, a nota divulgada neste domingo, 22, republicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “lamentável”.

Nas redes sociais, o Itamaraty classificou os ataques recentes de Israel e dos Estados Unidos contra as instalações nucleares iranianas como uma “violação da soberania” do Irã e do direito internacional. O ministério afirmou que os ataques “representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”.

Para a comissão presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), a postura do Itamaraty reflete um alinhamento do Brasil com o Irã. O deputado criticou o posicionamento brasileiro justificando que o ataque dos EUA foi “corajoso e necessário”, visto que a destruição do programa nuclear iraniano era “desejado por boa parte do mundo”.

“O Brasil atual tem sido muito diligente quando é para condenar Israel e os EUA, mas extremamente omisso quando o assunto é reconhecer como terroristas, organizações financiadas pelo Irã, além do próprio regime que defende publicamente a destruição do Estado de Israel”, afirmou a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Segundo o presidente da comissão, a próxima reunião deliberativa do colegiado pautará uma moção de apoio e solidariedade a Israel. “É lamentável esta postura que rompe com uma tradição de elevada neutralidade”, disse o deputado.

Além disso, Filipe Barros também apresentou um requerimento para que seja realizada uma audiência pública sobre as denúncias de sumiço de urânio do Brasil.

Nas últimas semanas, publicações circularam nas redes sociais sugerindo que o Brasil forneceu urânio para que o Irã produzisse ogivas nucleares. Os conteúdos fazem a acusação citando o episódio em que dois navios iranianos atracaram no Rio de Janeiro em 2023. Como mostrou o Estadão Verifica, equipe de checagem de fatos do jornal, a informação é falsa.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo programa nuclear brasileiro, afirmou, no entanto, que nunca houve exportação de urânio para o Irã. A empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que explora o material no País, também nega que o Irã seja um de seus clientes. A INB fornece urânio principalmente para a Eletronuclear, uma empresa nacional de fornecimento de energia.

A Constituição Federal e o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) – do qual o Brasil é signatário desde 1998 – proíbem a exploração do urânio para fins bélicos.

Na nota publicada pelo governo brasileiro neste domingo, 22, o Itamaraty afirmou que a posição histórica do Brasil é de que a energia nuclear deve ser usada “somente para fins pacíficos e rejeita com firmeza qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio”.

Os ataques à usina iraniana foram motivados por acusações dos Estados Unidos e de Israel de que o governo iraniano estaria desenvolvendo secretamente armas nucleares.

A campanha de ataque ao Irã começou após um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) identificar níveis elevados de enriquecimento de urânio nas instalações nucleares iranianas.

O país persa afirma, por sua vez, que não viola os acordos internacionais e que se trata de uma tentativa das forças israelenses e norte-americanas de derrubar o regime Khamenei.