‘Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a refutar às afirmações de que a Suprema Corte se mete em tudo que é assunto no País. Durante participação neste sábado, 7, no Fórum Esfera, no Guarujá, Litoral Sul de São Paulo, o magistrado explicou a um grupo de empresários que a diferença do sistema judiciário brasileiro em relação aos dos demais países do mundo é que ele é pautado por uma Constituição Federal mais ampla do que as cartas magnas de outras nações.

Segundo Barroso, em função de a Constituição Federal ser mais ampla, ficou a cargo do STF cuidar de uma gama enorme de temas que em outros países se restringiriam à esfera política, mas que aqui acabam indo parar nas mesas dos ministros do STF.

“A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei”, disse ele, acrescentando que tudo isso faz com que a judicialização no País aumente.

Segundo Barroso, por esta enorme lista de atribuições que a Constituição atribui ao STF, ele não se assusta mais quando alguém questiona o fato de a Corte ter apenas 49% de aprovação da sociedade. “Poderia ser pior pelo tanto de gente que desacatamos”, disse.

Contudo, segundo o presidente do STF, os 40 anos de estabilidade constitucional num País que já teve tantas cartas magnas como o Brasil precisam ser celebrados.

O ministro, que se propôs a defender a Corte das críticas mais violentas de parte da sociedade, reforçou que numa democracia há espaço para todas ideologias políticas: de esquerda, de direita, centro, conservadoras ou progressistas; mas observou também que a civilidade tem que vir antes de qualquer ideologia.

*Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil