Deputados ganham uma semana de folga após aprovação de projetos que enfrentam o STF

Depois de sustar a ação penal do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de aprovar projeto que aumenta o número de vagas na casa legislativa, a Câmara dos Deputados terá uma semana de “recesso branco”, sem sessões deliberativas. Nesse período o plenário realizará sessões solenes, como as de homenagem à procissão do fogaréu da cidade de Goiás (GO).

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou essa decisão em razão de que ele viajará aos Estados Unidos para participar do LIDE Brazil Investment Forum 2025, evento que reunirá empresários, ministros do STF e autoridades brasileiras em Nova York. Ele participará do evento de abertura, na terça-feira, 13.

O evento nos Estados Unidos reunirá, entre outras autoridades, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente Michel Temer, senadores da República e governadores.

Na leitura de líderes, a ausência de Motta numa semana em que ele conseguiu enfim imprimir um “estilo próprio” é visto como um equívoco de Motta, que poderia aproveitar o embalo para votar projetos de interesse dos deputados.

Como mostrou o Estadão, nos primeiros dois meses da presidência de Hugo Motta, iniciada em fevereiro deste ano, o plenário e as comissões votaram menos proposições legislativas em comparação com o mesmo período do primeiro ano de seu antecessor no cargo, Arthur Lira (PP-AL).

A lentidão afeta especialmente o governo, que vê suas principais propostas para o ano ainda empacadas – como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que sequer teve os trabalhos iniciados em comissão especial. Também seguem parados projetos considerados prioritários pelo Planalto, como a regulação das redes sociais e a proposta que revisa os supersalários no serviço público.

Deputados dizem que a primeira grande atuação de Motta na Câmara foi a votação da sustação da ação penal de Ramagem, quando ele acelerou a tramitação da iniciativa, ao lado de líderes do Centrão e deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que dizem ter agido “em defesa da prerrogativa parlamentar”.

O “recesso branco” foi adotado com mais frequência após a pandemia. Esse termo geralmente é usado para se referir às férias informais de duas semanas tirada por deputados no meio do ano. Para poder ter direito às férias de transição de semestre, os deputados devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – isso não ocorreu nem em 2023 e nem em 2024. Mesmo assim. o então presidente Arthur Lira simplesmente esvaziou a pauta e garantiu o recesso aos deputados.