Eduardo Braga sinaliza realocação de subsídios em texto da MP com reforma do setor elétrico

O relator da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico, senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicou hoje que o texto pode endereçar uma realocação de benefícios setoriais, sem implicar maior peso na tarifa de energia. “Tirar o subsídio da placa solar e botar na carretinha”, exemplificou em conversa com jornalistas, após audiência no Congresso sobre o tema. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta, declarou.

“Precisa agora ter uma rampa que faça um phase-out diminuição gradual da CDE Conta de Desenvolvimento Energético e que faça ao mesmo tempo os investimentos necessários para armazenamento, complementaridade da transmissão etc”, declarou Braga. Ele explicou ainda que além da realocação de benefícios, outra receitas precisam ser consideradas para bancar os encargos, fora da CDE.

A MP 1.304/2025 inicialmente estabelece um limite para a essa grande conta setorial e propõe a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 MW. Porém, todos os interesses setoriais estão mirando neste texto, que recebeu mais de 400 emendas. Braga disse que ainda não trabalhou nas sugestões de anexações ao texto, mas adiantou que defende um congelamento da CDE, indexado pela inflação.

O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que é presidente da Comissão Mista responsável pela avaliação inicial do texto, disse hoje que “todos vão ter que abrir mão de algo” para não penalizar os consumidores brasileiros, indicando uma tentativa de enxugar os subsídios que encarecem a conta de luz.