Ex-procurador do INSS diz que teve medo de depor na CPMI sem habeas corpus

O ex-procurador-chefe do INSS Virgílio Oliveira Filho afirmou, nesta quinta-feira, 23, que teve medo de comparecer à CPMI sem habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A decisão deu a ele o direito de ficar em silêncio durante depoimento à comissão.

“Sinceramente, sim, porque o clima na comissão em outras oitivas foi deveras hostil, deveras desproporcional. O tratamento já era dado por pessoas como: ‘já são condenadas, já sabemos de tudo e vamos apenas fazer uma humilhação pública”, disse em depoimento à CPMI.

A declaração foi dada após pergunta do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que o questionou sobre a permissão para ficar em silêncio. “O senhor teve receio de vir para cá sem o habeas corpus? Porque esse habeas corpus lhe permitiu não fazer um compromisso com a verdade aqui.”

Apesar da chancela do STF para não responder aos questionamentos, Oliveira Filho respondeu a parte das perguntas. Esquivou-se de explicar valores recebidos pela sua mulher, a médica Thaísa Hoffmann, cujas empresas receberam pagamentos de firmas de Antonio Carlos Camilo, o Careca do INSS, a título de serviços de consultoria.

Hoffmann também depôs à comissão antes de Oliveira Filho. Ela se manteve em silêncio na maior parte da sessão, mas em um dos raros momentos em que se pronunciou, disse ter documentos que comprovam serviços prestados às empresas do Careca.

“Deputado, eu prestei o meu trabalho. Foram anos de trabalho para chegar onde eu cheguei, noites mal dormidas, mesmo grávida. Eu prestei o meu trabalho. A verdade vai aparecer. Eu tenho documentos comprobatórios e todo material que foi enviado do trabalho que foi prestado”, disse ao relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL).

Oliveira Filho se recusou a responder sobre os valores recebidos pelas empresas da mulher, mas disse que a defesa do casal enviará documentos à Polícia Federal que explicam os repasses.

Ainda durante as perguntas de Fernando Rodolfo, ele disse considerar injusto o seu afastamento da Procuradoria-Geral do INSS por decisão judicial no dia em que foi deflagrada a operação Sem Desconto, da Polícia Federal. “Na minha opinião, foi injusto, mas não cabe a mim opinar sobre quem deu a decisão”, disse.

No início da sessão, o ex-procurador afirmou não ter sido apadrinhado por políticos e destacou que ocupou cargos comissionados em gestões anteriores do PT e nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“Reitero que todos os cargos por mim assumidos, os cargos em comissão, foram de indicações técnicas. Não sou político, não tenho padrinho político, sou apartidário e sempre desempenhei minhas funções com base na Constituição e sem questões políticas”.