Face Oculta: PCGO deflagra operação em clínica de estética e prende investigados por vitimar dezenas de pessoas

A Polícia Civil de Goiás, por meio do 4º Distrito Policial de Goiânia – 1ª DRP, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a operação Face Oculta, com o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis no âmbito de investigação relacionada a atuação de uma clínica onde eram realizados procedimentos e cirurgias estéticas de forma clandestina ao menos desde 2017, vitimando dezenas de pessoas que sofreram sequelas gravíssimas.

Foram alvos os proprietários e os responsáveis técnicos da clínica Karine Gouveia, sendo eles: Karine Giselle Gouveia Silva (34 anos) e seu marido, Paulo Cesar Dias Gonçalves (44 anos); e os responsáveis técnicos Daniel Ferreira Lima (odontólogo) e Jessica Moreira dos Santos (biomédica), profissionais que realizaram diversos procedimentos em áreas que extrapolavam suas atribuições regulamentares, ocasionando lesões corporais permanentes nos pacientes.

O registro da clínica perante a Receita Federal e a Vigilância Sanitária indica sua atividade econômica como pertencente a uma subclasse dos serviços de “Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza”, destinada a massagem e estética, totalmente incompatível com os procedimentos cirúrgicos e invasivos ali realizados. Além disso, o estabelecimento funcionava com profissionais da área da saúde que realizavam cirurgias e procedimentos invasivos sem a devida qualificação técnica, descumprindo as normas editadas pelos respectivos conselhos profissionais.

Karine Gouveia, sem qualquer formação acadêmica ou qualificação profissional na área da saúde, não apenas executava procedimentos que resultaram em sequelas, mas também assumia a função de atender, inicialmente, as vítimas que procuravam a clínica. Ela realizava anamneses e determinava a realização de procedimentos invasivos, incluindo cirurgias de atribuição exclusiva dos médicos, como rinoplastias, otoplastias, lipoaspirações e liftings faciais. Tais intervenções eram realizadas pelos demais envolvidos, sem a realização de exames preliminares, sem estrutura adequada (centro cirúrgico, anestesista, instrumentadores, etc) e em condições insalubres.

Para atrair vítimas, disfarçar a ilegalidade das práticas realizadas e evitar questionamentos sobre a realização de procedimentos exclusivos de médicos, como rinoplastias, alectomias e otoplastias, o grupo criminoso anunciava tais intervenções sob nomes diferentes, como “reestruturação nasal hd” e “retração de orelha”.

Os procedimentos realizados pela organização criminosa resultaram em deformidades estéticas e funcionais permanentes. Até o momento, a PCGO conta com relatos de 24 vítimas que evidenciam complicações gravíssimas, sobretudo em intervenções no nariz.

Os crimes investigados incluem organização criminosa (Art. 2º da Lei n° 12.850/2013), exercício ilegal da medicina e arte dentária (Art. 282 do Código Penal), lesão corporal gravíssima (Art. 129, §2º, IV, do Código Penal), adulteração de produtos terapêuticos (Art. 273 do Código Penal), estelionato (Art. 171 do Código Penal), propaganda enganosa (Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor) e realização de serviços de alto grau de periculosidade sem autorização (Art. 65 do CDC).

Diante da gravidade dos fatos, foi apresentada representação ao Poder Judiciário visando ao encerramento das atividades da clínica e ao bloqueio de valores nas contas dos investigados, estimando-se um mínimo de R$ 100 mil por vítima, a título de reparação.

A divulgação da identificação dos presos foi procedida nos termos da Lei 13.869/2019, portaria n° 547/2021 – PC, e Despacho da Autoridade Policial responsável pelas investigações, justificadas na possibilidade real de identificação de novas vítimas.