Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
Os trabalhadores brasileiros já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil.
A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de débitos em atraso.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através do programa.
De acordo com o governo federal, o trabalhador precisará autorizar diretamente no aplicativo do FGTS o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis no fundo.
Após a renegociação da dívida junto ao banco, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos diretamente para a instituição responsável pelo contrato.
O prazo estimado para formalização da operação é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Segundo o governo, os bancos ainda estão definindo procedimentos operacionais para início da oferta da modalidade aos clientes interessados na renegociação.
Entre os débitos que poderão entrar no programa estão:
A adesão será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
O governo informou ainda que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até recomposição do saldo utilizado.
Segundo as regras divulgadas, poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
O trabalhador não precisará comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação, já que todo o processo ocorrerá digitalmente.
Além da utilização do FGTS no Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário no próximo dia 26 de maio.
A medida beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.
Segundo o Ministério do Trabalho, o desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.
Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
O governo alertou que parte dos valores poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.
O Novo Desenrola Brasil foi criado pelo governo federal com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas. O programa busca ampliar o acesso ao crédito, reduzir a inadimplência e oferecer condições facilitadas para pagamento de débitos bancários e financeiros.
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