BRASIL

Flávio Dino autoriza Polícia Federal a acessar investigação sobre produtora de filme

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta segunda-feira (24) permitindo que a Polícia Federal (PF) tenha acesso integral aos dados de uma investigação em curso. O procedimento apura possíveis irregularidades envolvendo a produtora audiovisual Go Up Entertainment, empresa responsável pela realização do filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida judicial atende a uma solicitação específica da corporação, que busca cruzar informações obtidas em uma operação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo. O foco da apuração estadual reside em contratos firmados entre a produtora e a administração municipal paulistana, levantando suspeitas sobre a gestão de recursos públicos.

Contexto dos repasses e emendas parlamentares

O interesse da Polícia Federal no caso surgiu a partir da análise de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade que possui vínculos diretos com a produtora investigada. O tema ganhou relevância jurídica após o ministro Flávio Dino assumir a relatoria do inquérito que examina um suposto desvio de finalidade na aplicação de R$ 2 milhões repassados à instituição.

Conforme os registros do processo, os valores foram viabilizados por meio de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Mario Frias (PL-SP). A tramitação do caso no STF foi iniciada após uma representação formal apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questionou a legalidade e a destinação dos montantes transferidos ao instituto.

Investigações sobre o financiamento da produção

A produção cinematográfica sobre a vida política de Jair Bolsonaro tornou-se alvo de escrutínio público após reportagens jornalísticas, notadamente do site The Intercept, revelarem diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nas conversas, datadas de novembro do ano anterior, o parlamentar teria solicitado apoio financeiro para viabilizar as gravações do longa-metragem.

Em resposta às revelações, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer irregularidade ou a prática de vantagens indevidas na negociação com o banqueiro. O parlamentar sustentou, em sua defesa, que os recursos discutidos para o financiamento da obra possuíam natureza estritamente privada, refutando as acusações de uso de verbas públicas ou desvios de conduta na captação de investimentos para o projeto audiovisual.