G7 condena repressão transnacional e uso indevido de ferramentas cibernéticas de vigilância

Os líderes do G7 condenaram a repressão transnacional, uma forma agressiva de interferência estrangeira por meio da qual Estados ou seus representantes tentam intimidar ou coagir indivíduos ou comunidades fora de suas fronteiras.

Em comunicado divulgado após reunião de cúpula realizada no Canadá, encerrada nesta terça-feira, os líderes do G7 manifestaram preocupação sobre os crescentes relatos de repressão transnacional, avaliando que essa conduta compromete a segurança nacional, a soberania do Estado, a segurança e os direitos humanos das vítimas e os princípios do direito internacional.

O encontro do G7 terminou sem a presença do presidente dos EUA, Donald Trump, que decidiu deixar a reunião antecipadamente e retornar a Washington, citando a deterioração da crise no Oriente Médio. O presidente americano tem intensificado as operações migratórias em várias cidades em uma tentativa de concretizar “o maior programa de deportação em massa da história”.

Sem especificar países, os líderes do G7 manifestaram repúdio a ameaças ou atos de violência física e ao uso indevido de cooperação com outros estados estrangeiros, organismos internacionais e organizações intergovernamentais, a fim de deter, devolver à força ou reprimir alvos.

O G7 pontuou ainda que se opõe ao retorno forçado por meio de confisco de passaportes, invalidação de documentos ou negação de serviços consulares.

O documento também tratou da repressão transnacional digital, como doxing e campanhas de difamação sexual. O uso indevido de spyware e ferramentas cibernéticas para realizar vigilância e permitir segmentação e rastreamento físico, hacking ou assédio cibernético também foi rechaçado pelo grupo em comunicado.

Para endereçar o problema, os lideres pretendem despertar uma compreensão global da ameaça e seu impacto corrosivo, inclusive sobre os direitos humanos e a democracia.

Os líderes se comprometeram a desenvolver uma estrutura de resiliência e resposta que inclua medidas para impulsionar a cooperação do G7 para combater a repressão transnacional.