Governo toparia acordo para reduzir penas do 8/1 desde que não se anistie Bolsonaro

Existe um entendimento majoritário no primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar uma proposta de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, desde que não haja uma anistia a Jair Bolsonaro, apurou o Estadão/Broadcast.

A ideia foi debatida em reunião de ministros de partidos de centro com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, na última terça-feira, 16, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Como revelou a Coluna do Estadão, o presidente Lula se mostrou favorável a redução de penas no caso dos envolvimentos no 8 de Janeiro.

A análise é de que, se for apenas reduzir penas, o governo não tem por que brigar. Seria melhor fechar um acordo e acabar com o assunto de uma vez. Para os governistas, o debate sobre o tema interfere em votações mais relevantes para o Planalto. A própria ministra Gleisi já expôs essa possibilidade em evento do PT do Paraná no último fim de semana. Disse que, “se querem discutir redução de pena, é outra coisa, cabe ao STF, ou até ao Congresso, avaliar um projeto”.

O Estadão/Broadcast apurou que, na reunião da última terça-feira, 16, os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Esporte, André Fufuca, sugeriram que o governo não entrasse no assunto da anistia. Na opinião exposta por eles, de acordo com fontes que participaram da reunião, o governo deveria deixar que outros personagens da política cuidassem do tema, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Outros ministros discordaram e argumentaram que o Planalto entrasse no debate para se opor à anistia.

Ministros defenderam que o governo vá ao embate mesmo diante de um cenário de derrota para marcar sua posição sobre a anistia e mostrar que não compactua com um perdão amplo aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Nesse cenário, mesmo com revés, mostraria à população que não concorda com a anistia.

Uma vez aprovado o pedido de urgência para acelerar a tramitação do projeto da anistia, o governo agora acompanha, nos bastidores, a discussão com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A escolha do relator, feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi conversada com integrantes do PT e do governo antes de ser anunciada.

Uma versão do texto no sentido de reduzir as penas aos condenados do ato de 8 de janeiro de 2023 teria apoio entre ministros do governo. A única ressalva feita é em relação à possibilidade de anistiar Jair Bolsonaro, que inviabilizaria qualquer negociação com o governo.

Uma das possibilidades em estudo pelo relator é fazer uma revisão dos tipos penais usados para condenar os réus do 8 de janeiro, de modo a reduzir as penas previstas no Código Penal. Essa possibilidade teria como consequência a redução também para Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e os outros aliados do ex-presidente condenados pela Primeira Turma do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a aliados nos últimos dias que é favorável a um acordo com o Centrão no Congresso para reduzir as penas dos condenados do 8/1, sem que a medida beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro.