O Departamento do Interior (DoI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou a proposta de revogação da regra de 2024 que impôs, durante o governo de Joe Biden, novas restrições à exploração de petróleo e gás na Reserva Nacional de Petróleo do Alasca. Segundo o comunicado oficial, a revogação da norma eliminará obstáculos à produção responsável de energia.
A reserva, com cerca de 93 mil quilômetros quadrados no Norte do Alasca, foi destinada pelo Congresso para exploração e desenvolvimento de petróleo como parte da segurança energética nacional, em resposta à crise do petróleo dos anos 1970. O texto diz que, após uma revisão jurídica e política detalhada, autoridades da Agência de Gestão de Terras (BLM, na sigla em inglês) e do DoI concluíram que a regra de 2024 excede a autoridade estatutária da agência e entra em conflito com o propósito da lei, além de impor “barreiras desnecessárias ao desenvolvimento responsável de energia” na região.
“O Congresso foi claro: a reserva no Alasca foi criada para apoiar a segurança energética dos EUA por meio do desenvolvimento responsável. A regra de 2024 ignorou esse mandato, priorizando a obstrução em detrimento da produção e minando nossa capacidade de aproveitar recursos domésticos num momento em que a independência energética americana nunca foi tão crucial”, afirmou o secretário do Interior, Doug Burgum.
De acordo com comunicado, a revogação proposta está alinhada com as ordens executivas do presidente Donald Trump de janeiro de 2025, que destacam a necessidade de reverter políticas restritivas que dificultam o desenvolvimento energético doméstico por meio da exploração de petróleo.
Com a revogação, o BLM retornará às regulações anteriores, que orientam o desenvolvimento responsável da reserva, preservando a proteção da vida selvagem, acrescenta a nota do DoI. A proposta será publicada no Federal Register, o diário oficial americano, e ficará aberta para comentários públicos por 60 dias.
Por: Estadão Conteúdo
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