João Campos aciona Justiça contra posto de gasolina com seu nome

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), entrou na Justiça contra um posto de gasolina que utilizou o seu nome no empreendimento. O juiz Damião Severiano de Sousa, da 26ª Vara Cível da Comarca de Recife, atendeu à demanda e determinou que Posto João Campos mude de nome.

O prefeito alega que o nome do posto poderia ” confundir a população em relação à propriedade do estabelecimento”. Em nota, a Prefeitura de Recife diz que o prefeito “realizou contato com os responsáveis pelo posto de combustíveis, a fim de solicitar a retirada amigável do nome fantasia adotado”, e que, “em razão da recusa, foi ajuizada ação perante o Poder Judiciário”.

“O prefeito João Campos esclarece que, para evitar potencial de confundir a população em relação à propriedade do estabelecimento, realizou contato com os responsáveis pelo posto de combustíveis, a fim de solicitar a retirada amigável do nome fantasia adotado. Em razão da recusa, foi ajuizada ação perante o Poder Judiciário, que prontamente reconheceu o direito e atendeu o seu pedido, determinando a modificação do nome fantasia do estabelecimento”, diz em nota.

Em decisão do dia 27 de fevereiro, o magistrado entendeu que o posto violou o “princípio da veracidade da marca” e há uma “violação do direito ao pseudônimo do autor”.

Após a decisão, o nome do posto foi trocado para Posto Setúbal. O Estadão entrou em contato com os telefones registrados pela P.J. de Moura Combustíveis LTDA, que administra o empreendimento, na Receita Federal, e foi atendido por um homem que se identificou como Vando, segundo ele, sobrinho de Paulo João de Moura, sócio-administrador da empresa.

De acordo com ele, o nome do posto foi alterado após receber a decisão da Justiça enquanto a defesa recorre da decisão.

O posto de gasolina é registrado por Paulo João de Moura. O advogado Marcos Cezar Anisio da Fonseca, que representa a P.J. de Moura Combustíveis LTDA, recorreu da decisão em um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco.