O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a Urbia, concessionária do Parque do Ibirapuera, a cobrar taxa de uma empresa de assessoria esportiva que utiliza o espaço para treinamento de clientes. A liminar diz respeito a The Run, processada pela Urbia pelo não pagamento da taxa, e cabe recurso.
O valor, cerca de R$ 10 por aluno tem sido discutido pelas assessorias esportivas desde o começo de 2025. O Ministério Público apura se há uso indevido do espaço. De acordo com o promotor Silvio Marques, as investigações caminham para provar ilegalidade por parte da concessionária. A Urbia nega qualquer irregularidade.
A decisão da Justiça afirma que consta no contrato de concessão do parque “o direito da concessionária de explorar o objeto, com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, explorar fontes de receita e subcontratar terceiros para o desenvolvimento de atividades relacionadas à execução do objeto”.
Por: Estadão Conteúdo
Levantamento da Paraná Pesquisas aponta o atual governador com 45,8% das intenções de voto, seguido…
MPRJ discute combate ao crime organizado e destaca o papel essencial da população nas denúncias…
Empreendedores ainda podem regularizar pendências para manter vantagens deste regime fiscal; Sebrae pode ser consultado…
Planalto vence Realidade Jovem por 2 a 0 na semifinal do Brasileirão Feminino A3 e…
TJRJ promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com foco em audiências…
Saiba quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, como funciona o desconto e…
This website uses cookies.