Líder do governo na Câmara diz que Planalto está de acordo com mudanças no parecer de Lira

O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair José da Cunha (MG), afirmou que as alterações feitas pelo relator Arthur Lira (PP-AL) ao relatório sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foram acordadas com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças, que não estão relacionadas à compensação do texto, serão apresentadas pelo relator na reunião de líderes que antecede a votação do tema em plenário, prevista para esta quarta, 1º de outubro.

Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), uma das mudanças que podem constar do relatório é a exclusão, da base de cálculo do imposto de renda mínimo, dos dividendos distribuídos por instituições de ensino vinculadas ao Prouni.

Outra tendência é de isenção das debêntures incentivadas – mesmo tratamento que foi conferido por Lira às letras de crédito (da agricultura e do setor imobiliário). Tal isenção também é prevista no relatório da Medida Provisória Alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A expectativa é a de que a MP seja votada só na próxima semana.