Tag: decisão

Flávio Dino determina afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tce-ma

Ministro Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, por 180 dias…

Dener Rafael

TSE ordena restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

TSE determina que filiação de Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida, permitindo…

Dener Rafael

Alexandre de Moraes mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de…

Dener Rafael

Supremo Tribunal Federal reduz pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena…

Dener Rafael

STJ determina demissão de Marco Buzzi após condenação unânime por crimes sexuais

O STJ decidiu pela perda de cargo do ministro Marco Buzzi após…

Dener Rafael

Bolsonaro recorre ao STF para autorização de visitas familiares no Dia dos Pais

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no…

Dener Rafael

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt por dois anos

justiça - O CNJ decidiu afastar a juíza Gabriela Hardt por dois…

Dener Rafael