Flávio Dino determina afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tce-ma
Ministro Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, por 180 dias…
Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com nora
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para que o ex-presidente…
Procuradoria-geral da República opina contra pedido de Bolsonaro para retomar visitas
PGR defende manutenção de restrições a visitas de Bolsonaro após descumprimento de…
STF determina suspensão de pagamentos e devolução de verbas extras a magistrados
STF ordena que sete tribunais suspendam pagamentos acima do teto e exijam…
Alexandre de Moraes mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de…
Supremo Tribunal Federal reduz pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro
STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena…
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar no Brasil
O STF suspendeu o julgamento sobre a lei que proíbe jogos de…
Supremo Tribunal Federal avalia validade da Lei das Contravenções Penais
justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei…
Bolsonaro recorre ao STF para autorização de visitas familiares no Dia dos Pais
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no…
Moraes solicita parecer da PGR sobre recurso contra restrição de visitas a Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar…