BRASIL

Medidas protetivas crescem 43 por cento no Rio de Janeiro em 2026

O Poder Judiciário do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo na concessão de medidas protetivas de urgência durante o ano de 2026. Dados oficiais do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que, no período entre janeiro e julho, foram emitidas 57.498 ordens de proteção, superando as 40.201 concedidas no mesmo intervalo do ano anterior. Esse salto representa um crescimento de 43% na atuação da justiça fluminense em prol da segurança feminina.

O cenário reflete uma intensificação no combate à violência de gênero em todo o estado. Além das medidas protetivas, o número de prisões de agressores também apresentou elevação nos primeiros oito meses de 2026, quando comparado ao mesmo período de 2025. Até o dia 20 de agosto, o Judiciário fluminense contabilizou a realização de 12.508 audiências e a prolação de 48.506 sentenças, demonstrando um fluxo intenso de processos judiciais voltados a coibir abusos e garantir a integridade das vítimas.

Crescimento nos registros de violência doméstica

A demanda por proteção judicial acompanha o aumento dos registros de casos de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos, um acréscimo de aproximadamente 10 mil casos em relação aos 49.711 registrados no mesmo período de 2025. A análise dos dados indica que 49,3% dessas novas ações judiciais estão diretamente relacionadas a episódios de violência física.

A gravidade da situação é evidenciada pelos números de agosto, que, apenas nos primeiros 20 dias, somaram 4.468 novos processos na área de violência de gênero. Além disso, o primeiro semestre de 2026 foi marcado pelo registro de 70 casos de feminicídio no Rio de Janeiro, reforçando a necessidade de políticas públicas e mecanismos judiciais mais céleres para o enfrentamento dessa crise social.

Acolhimento humanizado às vítimas

Para mitigar os danos e evitar a revitimização das mulheres, o TJRJ mantém iniciativas de atendimento especializado. A Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML), oferece um ambiente reservado para o acolhimento de vítimas de violência doméstica, física e sexual. Entre janeiro e julho de 2026, o espaço realizou 3.166 atendimentos, garantindo que o processo de denúncia e perícia ocorra de forma mais humanizada e menos traumática para a mulher.

Digitalização do acesso à justiça

A tecnologia tem sido uma aliada importante na proteção das mulheres fluminenses. Por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual, as vítimas podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pela internet, eliminando a necessidade de deslocamento presencial aos fóruns. Até o dia 20 de agosto de 2026, a plataforma já havia processado 3.788 pedidos, consolidando-se como um canal ágil e seguro para quem busca proteção imediata contra seus agressores.