Moraes destitui advogados de Filipe Martins e ex-assessor de Bolsonaro após defesa perder prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, destituiu nesta quinta-feira, 9, os advogados de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, que integram o “núcleo 2” da trama golpista.

Na decisão, Moraes afirmou que as defesas atuaram de forma “inusitada” e com “nítido caráter procrastinatório” ao deixar de apresentar as alegações finais no prazo, mesmo após intimação – o que, segundo o ministro, configurou litigância de má-fé e tentativa de retardar o andamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Martins é representado por Jeffrey Chiquini e Câmara, por Eduardo Kuntz.

Procurados, os advogados ainda não se manifestaram.

Moraes determinou o envio imediato dos autos à Defensoria Pública da União (DPU), para que um defensor apresente as alegações finais em nome de ambos os réus. O ministro disse que a medida é necessária “para evitar nulidade e garantir o direito de defesa”, mas criticou o uso do processo “como instrumento de procrastinação”.

Com a manifestação da DPU, o processo ficará pronto para sentença. A ação penal integra a investigação do núcleo 2 e refere-se aos acusados de operacionalizar a tentativa de permanência no poder.