GOIANÉSIA

Família luta há oito meses por marcapasso para mulher com doença de Chagas internada em estado gravíssimo

Uma produtora rural de 57 anos, diagnosticada com doença de Chagas, está internada e intubada em estado gravíssimo na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, onde aguarda a transferência para uma unidade hospitalar capaz de realizar o implante de um marcapasso CDI. Segundo a família, a paciente está internada há aproximadamente 20 dias e o quadro de saúde se agravou devido a complicações cardíacas.

A paciente, Silemar Ferreira da Fonseca, morava em uma chácara na região de Goianésia quando começou a apresentar problemas de saúde. Após passar por atendimentos médicos, inclusive no Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), em Goiânia, ela foi encaminhada para a Santa Casa de Anápolis, onde, conforme o relato da família, foi avaliada para receber o dispositivo cardíaco.

O procedimento, entretanto, tornou-se alvo de uma disputa judicial. De acordo com o filho de Silemar, Cleidimar Ferreira Pires, a família busca conseguir o implante há cerca de oito meses. Duas decisões favoráveis foram obtidas na Justiça, nos dias 4 e 7 de agosto, mas, segundo ele, até a manhã desta quinta-feira (20), nenhuma das determinações havia sido cumprida.

Estado de saúde se agravou

A situação da produtora rural se tornou ainda mais delicada nas últimas semanas. Internada há cerca de 20 dias, Silemar precisou ser intubada e permanece em estado gravíssimo.

Segundo o filho, o agravamento está relacionado à condição cardíaca da mãe, que possui doença de Chagas e necessita de acompanhamento especializado.

“Hoje ela está entubada, em estado gravíssimo, devido à situação do coração”, relatou Cleidimar.

A família conta que os primeiros problemas de saúde foram percebidos enquanto Silemar ainda vivia em uma propriedade rural em Goianésia. A partir daí, começaram as buscas por atendimento e por uma unidade que pudesse oferecer o tratamento considerado necessário pelos médicos.

O filho afirma que a família está tentando viabilizar o procedimento há aproximadamente oito meses. A situação fez com que o pai deixasse Goianésia e se mudasse para Anápolis para acompanhar de perto o tratamento da esposa.

“Nós estamos pelejando já tem uns oito meses, correndo atrás para ver se põe esse aparelho”, afirmou Cleidimar.

Família recorreu à Justiça

Diante da demora para a realização do procedimento, a família recorreu à Justiça para tentar garantir o acesso ao tratamento.

O processo foi movido por Cleidimar em favor da mãe e tramita na Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis. Uma das decisões foi assinada pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa e considera o diagnóstico de cardiopatia grave e o risco de morte apresentado pela paciente.

Uma determinação judicial anterior estabeleceu que o implante do marcapasso CDI deveria ser realizado em até 24 horas, sob pena de aplicação de multa.

No entanto, a situação encontrou outro obstáculo: a unidade onde Silemar está internada não dispõe da estrutura necessária para a realização do procedimento.

Diante disso, uma nova decisão judicial determinou que o Estado de Goiás e o município de Anápolis providenciem a transferência da paciente para um hospital de alta complexidade em cardiologia, com estrutura para atendimento de cardiologia intervencionista e realização do implante do CDI.

Determinação judicial

A decisão mais recente estabelece prazo de três dias para que a transferência seja providenciada.

O documento judicial também prevê uma medida mais severa em caso de descumprimento. Se o prazo terminar sem a comprovação da transferência para uma unidade hospitalar adequada, poderá ocorrer o bloqueio cautelar de R$ 108,3 mil nas contas dos responsáveis pelo descumprimento da determinação.

A Justiça considerou a urgência apresentada no caso e determinou que o procedimento seja realizado no momento considerado tecnicamente adequado pela equipe médica responsável pelo atendimento da paciente.

A decisão busca, portanto, garantir não apenas a transferência, mas o acesso da paciente a uma estrutura capaz de oferecer o atendimento especializado necessário diante do quadro cardíaco.

Prefeitura de Anápolis diz aguardar vaga pelo SUS

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis informou que aguarda a liberação de uma vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização do procedimento.

Segundo a pasta, a busca está sendo feita em três frentes: no próprio município de Anápolis, em Goiânia, devido à pactuação existente com a capital, e também por meio da Regulação Estadual.

A secretaria afirmou ainda que continua acompanhando o caso e realizando atualizações nos sistemas de regulação com o objetivo de otimizar a obtenção da vaga necessária para a paciente.

A manifestação municipal ocorre enquanto a família aguarda o cumprimento das decisões judiciais e a transferência de Silemar para uma unidade com capacidade técnica para realizar o procedimento.

Estado afirma que não recebeu pedido de vaga

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) apresentou outra versão sobre a situação da regulação.

Segundo a pasta estadual, não existe solicitação de busca de vaga ou leito feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis para a Regulação Estadual em nome da paciente.

A SES-GO afirmou que a inexistência do pedido pode ser verificada por meio da página da Transparência.

Ainda conforme a Secretaria de Estado da Saúde, o procedimento necessário para Silemar não integra o rol de serviços oferecidos pelos prestadores vinculados à pasta estadual. Por isso, segundo a SES-GO, caberia à Saúde Municipal realizar a regulação do acesso da paciente às unidades de referência.

A divergência entre as informações apresentadas pelos órgãos públicos ocorre justamente enquanto a paciente permanece internada em estado grave e a família aguarda uma solução para a transferência.

Família aguarda solução

Enquanto as questões administrativas e judiciais seguem sendo discutidas, Silemar permanece internada na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis.

O caso ganhou contornos ainda mais urgentes diante da evolução do quadro clínico e da necessidade de uma unidade com estrutura especializada. A Justiça já determinou a transferência e estabeleceu prazo para que Estado e município adotem as providências necessárias.

Até a manhã desta quinta-feira (20), entretanto, segundo o filho, o procedimento ainda não havia sido realizado e a paciente continuava aguardando a transferência.

A família espera que a determinação judicial seja cumprida e que Silemar consiga chegar a uma unidade hospitalar preparada para avaliar e realizar o implante do CDI no momento definido pela equipe médica.

O caso segue sendo acompanhado pela Justiça e pelos órgãos responsáveis pela regulação do atendimento de saúde.

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Dener Rafael

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