Não podemos permitir retrocessos e golpe mortal na legislação ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 5, em pronunciamento na rede nacional de rádio e televisão, que não pode haver retrocessos na legislação ambiental. A ministra fez referência à discussão do Lei Geral do Licenciamento Ambiental, debatida no Congresso e que conta com apoiadores na Esplanada, como o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Favaro.

“Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira que pode se orgulhar de ter uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo”, disse Marina.

Marina alertou sobre a tentativa de se aplicar um “golpe mortal” na legislação em nome da “agilização das licenças ambientais”. Segundo a chefe do Meio Ambiente, o cenário atual cobra por “mais responsabilidade” dos agentes públicos.

“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade”, declarou a ministra.

No pronunciamento, que durou quatro minutos e 22 segundos, Marina também fez um balanço das ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela disse que a gestão conseguiu reduzir pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o território nacional.

Marina disse ainda que a pasta está colocando em prática o Plano Clima, que trabalha com metas e compromissos “ambiciosos” contra o aquecimento global. A ministra frisou também que o governo é orientado por ciência, justiça social e investimentos consistentes em políticas ambientais. No início do pronunciamento, ela destacou que Lula possui um “compromisso com a vida”.