O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento era realizado no plenário virtual desde a última sexta-feira, 19.
Até agora, há quatro votos para manter o cálculo que estabelece que o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários do trabalhador, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator, votou para validar os critérios, mas somente nos casos em que a incapacidade para o trabalho seja posterior à promulgação da reforma, em 12 de novembro de 2019. Se a incapacidade foi constatada antes dessa data, aplicam-se os critérios anteriores à reforma. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
A ação é julgada com repercussão geral – ou seja, o resultado deverá ser seguido em todas as ações que discutem o tema em instâncias inferiores.
Por: Estadão Conteúdo
Corinthians vence Bahia por 1 a 0 na Arena Fonte Nova e larga na frente…
Tentativa de assalto a joalheria em Goiânia termina com dois assaltantes e um funcionário mortos…
Após público recorde em 2026, organização estuda realizar o Portões Abertos da Base Aérea de…
Brasil vence o Chile por 3 a 0 na estreia do Sul-Americano de vôlei masculino.…
Forte chuva em Anápolis causa alagamento na Avenida Brasil e interdita viaduto. Trânsito foi desviado…
Geovanna Janny Brites Monteiro, de 23 anos, faleceu no Hugol após sofrer queimaduras graves. Polícia…
This website uses cookies.