Financiamentos a projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos
Produtores rurais que investirem em projetos de sustentabilidade terão acesso às menores…
MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao…
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para…
Confiança da indústria cai ao menor nível desde a pandemia
A confiança dos empresários da indústria brasileira atingiu, em julho, o menor…
Projeto de Lei cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
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Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
O Projeto de Lei 393/26 exclui do cálculo da renda familiar do…
Projeto de Lei aumenta pena por maus-tratos contra cães e gato
O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro a…
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do…
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de…



