Políticas

Se agentes discutirem se devem ou não praticar delito, caso é moral, não penal, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 10, que, se "agentes discutem durante vários meses,…

12 meses ago

Por disponibilização tardia de dados, Fux acolhe preliminar de cerceamento de defesa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta quarta-feira, 10, a terceira questão preliminar suscitada pela defesa dos…

12 meses ago

Fux vota para aplicar a Mauro Cid benefícios propostos pela PGR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair…

12 meses ago

Goiás remunera produtores rurais que preservam Cerrado – Portal Goiás

Esforço conjunto do Governo de Goiás e mais de 400 produtores rurais garante preservação do bioma Cerrado (Fotos: Divulgação/Semad-GO) Goiás…

12 meses ago

Pena não pode ser dada de acordo com nossa convicção moral, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou nesta quarta-feira, 10, que "se um fato escapou" à previsão…

12 meses ago

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o jurista italiano Cesare Beccaria, um dos principais nomes do…

12 meses ago

Ação do golpe ‘salta aos olhos’ pela quantidade de provas, afirma Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "salta aos olhos" a quantidade de provas contidas no…

12 meses ago

Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira, 10, que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe…

12 meses ago

Constituição delimita hipóteses em que STF pode atuar no processo penal, afirma Fux

O ministro do STF Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira, 10, que, "com a mesma cautela e responsabilidade que orientam a…

12 meses ago

STF retoma julgamento sobre trama golpista com voto de Fux; placar está 2 a 0 pela condenação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira, 10, o julgamento da ação penal sobre…

12 meses ago

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