Políticas

Em separação de Poderes, não há lugar para vontades unilaterais, afirma Dino sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, que a liberação de emendas parlamentares não…

1 ano ago

Não tratamos de interesse de um governo, afirma Dino em audiência sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira, 27, que as decisões sobre as emendas parlamentares…

1 ano ago

STF firma tese e amplia a obrigação de big techs por conteúdos publicados

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que amplia as obrigações das big techs pelo conteúdo…

1 ano ago

AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira,…

1 ano ago

Decisão define exclusão de condutas antidemocráticas

Na conclusão do julgamento que decidiu por ampliar as obrigações das plataformas de redes sociais, o Supremo Tribunal Federal definiu…

1 ano ago

Júri condena ex-motorista do ‘Rei da Soja’ a um ano de reclusão por matar ex-senador da Bolívia

A 5.ª Vara do Júri de São Paulo condenou a um ano de reclusão Miguel da Silva Ferreira - ex-motorista…

1 ano ago

‘o que vier a acontecer, suportaremos’

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira, 26. No diretório do PL no Estado,…

1 ano ago

AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta quinta-feira, 26, que o órgão vai estudar cobrar…

1 ano ago

STJ absolve Allan dos Santos em caso de calúnia contra cineasta Estela Renner

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o blogueiro Allan dos Santos da condenação por calúnia contra a cineasta Estela…

1 ano ago

Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que amplia as obrigações das big techs pelo conteúdo…

1 ano ago

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