O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga concessionárias e…
A divulgação de imagens que identifiquem vítimas de crimes, acidentes ou cadáveres poderá passar a ser considerada crime no Brasil.…
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade…
O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar…
O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir…
O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que prevê a coleta, o reaproveitamento e a…
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