O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar maus-tratos contra cães…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas…
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na…
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão…
É comum chegar ao fim do dia com a sensação de que as energias acabaram. No entanto, quando o cansaço…
A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de…
Desde 1990, na Itália, uma Copa do Mundo não reunia, nas semifinais, quatro campeões mundiais. Somadas, as seleções de Argentina…
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dos documentos mais importantes para qualquer brasileiro. Ele é utilizado em operações…
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município…
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei 15.447/2026 prevê a inscrição…
This website uses cookies.