Nova ação da PF faz buscas em MT e afasta juiz

Em mais uma etapa da Operação Sisamnes, que apura a suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), endereços no Estado foram vasculhados e um juiz foi afastado, nesta quinta-feira, 29. Segundo a Polícia Federal, esta 8.ª fase da ofensiva busca aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a negociação de decisões judiciais.

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz o caso na Corte. Ele determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, município com cerca de 20 mil habitantes a 1.320 quilômetros de Cuiabá. Zanin autorizou ainda o sequestro de bens e contas dos investigados até o limite de R$ 30 milhões e mandou recolher passaportes.

Amarante já estava fora das funções desde outubro do ano passado por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última terça-feira, 27, o órgão abriu um processo contra o juiz no âmbito administrativo.

O Estadão procurou o juiz via assessoria do TJ-MT, mas não houve resposta até a noite de ontem. Em defesa prévia ao CNJ, Amarante negou interferências em suas decisões e disse não haver provas de que tenha recebido propina.

A nova etapa da Sisamnes ocorreu um dia após a prisão de cinco suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Roberto Zampieri, o “lobista dos tribunais”, peça-chave na investigação. Os detidos, segundo a PF, integrariam o “Comando 4”, grupo que planejaria a execução de autoridades sob encomenda.

Morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá, Zampieri teria repassado propinas a Amarante e, em troca, segundo as investigações, o magistrado manteria uma relação de “subserviência” com o advogado. Conforme o CNJ, “Zampieri pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou não acolhidos e as teses jurídicas que deveriam ser por ele adotadas”. Além disso, conseguia “atendimento célere e por meios não convencionais, com acesso ao telefone pessoal do magistrado”. O processo disciplinar contra Amarante no CNJ afirma ainda que, por meio do juiz, os interesses de Zampieri eram “invariavelmente consagrados”.

Próximos

Diálogos entre Zampieri e Amarante foram determinantes para o afastamento do magistrado. Para Zanin e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as mensagens indicam uma relação muito próxima.

As conversas foram encontradas depois da execução de Zampieri, na porta de seu escritório de advocacia, na capital de Mato Grosso. O celular do advogado foi deixado na cena do crime. Em busca de pistas sobre o assassinato, a Polícia Civil identificou diálogos que levantaram suspeitas.

Na avaliação do CNJ, havia “proximidade incomum, atendimento pelas vias não convencionais e indevida ingerência de advogado na atividade do magistrado”. “O contexto dos diálogos, a frequência das interações e os termos utilizados deram corpo a um panorama abrangente de efetiva influência do causídico na atividade jurisdicional do magistrado, muito possivelmente em razão do pagamento de vantagens indevidas para a prolação de decisões judiciais”, afirmou o corregedor.

A “submissão” do juiz ao advogado ficou expressa em várias comunicações, de acordo com os investigadores da Operação Sisamnes. “Vou ver se resolvo isso aí ainda hoje”, afirma Amarante em um dos diálogos com Zampieri. Em outra conversa, em outubro de 2023, o juiz orienta o advogado a burlar as normas de distribuição de petições para que ele próprio analise e atenda aos pedidos de Zampieri que já tinham sido negados por um juiz plantonista. “O resto deixa comigo, kkkk”, diz Amarante.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.