Orientação da OCDE era diminuir, não zerar o IOF

O secretário da Receita Federal do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, explicou nesta quinta-feira, 22, que a decisão de suspender o escalonamento de baixa da alíquota de IOF sobre operações de câmbio prevista pelo governo passado até 2029 será interrompida agora e argumentou que a orientação internacional era a de diminuir, e não de zerar a tarifa. Quando propôs a redução, o então ministro da Economia Paulo Guedes ressaltava que se tratava de uma sugestão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O secretário salientou que, em 2022, a taxa era de 6,38% e que agora está em 3,38%, patamar que deve ser mantido. “Havia, sim, uma orientação de redução. Não de zerar esse tributo e, outra, o Brasil deve utilizar as suas ferramentas regulatórias no interesse do Brasil”, argumentou. “Nós fizemos essa pausa, mas nada impede que, no futuro, se reduza oficialmente. Mas essa é uma decisão que tem que ser tomada pelos interesses do País, evidentemente.”