Educação

Programa Pé-de-meia libera parcela para estudantes nascidos em março e abril

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada à permanência escolar, realiza nesta terça-feira (25) o depósito da quinta parcela do incentivo-frequência. O benefício é destinado aos estudantes do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que nasceram nos meses de março e abril.

Esta etapa do cronograma reforça o compromisso do Ministério da Educação com a redução da evasão escolar no país. Além do incentivo regular, o pagamento contempla alunos que alcançaram marcos específicos, como a aprovação em ciclos de formação ou a conclusão do ensino médio, garantindo suporte financeiro contínuo para os jovens brasileiros.

Dinâmica de pagamentos e critérios de frequência

A estrutura de repasse do Pé-de-Meia varia conforme a modalidade de ensino. Estudantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200. Já para os alunos matriculados na EJA, o incentivo-frequência pode chegar a oito parcelas por ano, com valor unitário de R$ 225.

Para garantir o recebimento, o estudante deve obrigatoriamente manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas. O cumprimento desse requisito é monitorado pelas redes de ensino e validado pelo Ministério da Educação. Caso existam pendências de meses anteriores, o sistema pode liberar valores retroativos desde que os dados cadastrais tenham sido devidamente corrigidos pelas instituições.

Requisitos para elegibilidade e participação

A adesão ao programa ocorre de forma automática para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos. É indispensável que o estudante esteja matriculado na rede pública e possua inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda familiar per capita deve ser de, no máximo, meio salário mínimo.

Além da condição socioeconômica, o programa exige que o aluno tenha entre 14 e 24 anos, com flexibilidade de idade para os matriculados na EJA. A regularidade do CPF é outro ponto fundamental para que o depósito seja processado com sucesso. Informações detalhadas sobre o status do benefício estão disponíveis no portal oficial do estudante, acessível mediante login na plataforma Gov.br.

Impacto social e suporte aos beneficiários

Desde sua implementação em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes. O incentivo funciona como uma poupança estratégica, permitindo que, ao final do ciclo, o aluno acumule valores que podem atingir R$ 9,2 mil, considerando as parcelas anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para esclarecer dúvidas sobre o calendário ou procedimentos de saque, os interessados podem consultar a página de perguntas frequentes do MEC. Em casos de problemas técnicos ou necessidade de suporte direto, o canal de atendimento telefônico 0800-616161 está disponível para orientar estudantes, responsáveis e gestores escolares.