Processos ‘Paralisados’ em vara de família de Manaus levam a afastamento de juíza

Processos ‘paralisados’ na 7.ª Vara de Família de Manaus levaram ao afastamento da juíza titular Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decretou a disponibilidade da magistrada no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar. Via assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Estadão pediu manifestação de Cleonice. O espaço está aberto.

O processo que alija Cleonice da toga foi relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, do CNJ. A investigação sobre a conduta da juíza foi iniciada em 2023 pela própria Corte estadual, que constatou a existência de inúmeros processos paralisados no foro sob responsabilidade da juíza, que era titular da 7.ª Vara de Família.

Cleonice já havia sido afastada de suas funções por decisão anterior do Conselho.

Durante inspeção realizada pelo próprio TJ e pelo Conselho, também foi verificado o descumprimento de um plano de ação anteriormente firmado e que previa a realização de nove audiências por dia pela 7.ª Vara, ‘a fim de sanar a pauta’.

Segundo Pablo Coutinho, a juíza relatou a convocação de cinco juízes para atuação na vara de família de sua titularidade. Ela teria sugerido que a chamada dos colegas decorreria de um grande volume processual ante a escassez de pessoal. O relator anotou, porém, que ‘não houve empenho no cumprimento do plano de trabalho’.

Coutinho constatou que o efetivo de pessoal superava o estabelecido em tabela de lotação, ‘compondo, portanto, uma boa força de trabalho’. “Essa situação, por si só, evidencia a violação do dever do magistrado previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional de determinar providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais.”

COM A PALAVRA, A JUÍZA CLEONICE TRIGUEIRO

A reportagem do Estadão pediu manifestação da juíza Cleonice Trigueiro, mas não havia recebido resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto (fausto.macedo@estadao.com; rayssa.motta@estadao.com)