O deputado licenciado Julio Pina apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 8876/26, que cria o Programa Estadual de Apoio aos Peões de Rodeio e aos Esportes Equestres em Goiás.
A proposta tem como objetivo oferecer suporte aos competidores que atuam em rodeios e modalidades equestres, considerados pelo parlamentar como profissionais expostos a elevado risco físico durante as atividades.
Segundo o texto, o programa busca garantir mais segurança, assistência e incentivo esportivo aos peões e atletas do setor.
O que o Projeto prevê
Entre as ações previstas no projeto estão:
- concessão de auxílio financeiro;
- bolsas esportivas;
- apoio para participação em competições estaduais e nacionais;
- atendimento médico;
- acompanhamento fisioterapêutico;
- suporte psicológico.
O texto também prevê campanhas educativas voltadas à segurança em rodeios e incentivo à criação de escolas de formação para peões e esportes equestres.
De acordo com Julio Pina, a proposta busca reconhecer a importância cultural, econômica e esportiva das atividades ligadas ao rodeio em Goiás.
O projeto estabelece ainda que os eventos apoiados pelo programa deverão cumprir normas de segurança voltadas:
- aos competidores;
- equipes técnicas;
- público;
- animais envolvidos nas competições.
As exigências deverão seguir a legislação vigente relacionada à realização de rodeios e eventos equestres.
Parcerias poderão ser firmadas
Outro ponto previsto no texto autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com:
- prefeituras;
- sindicatos rurais;
- associações;
- federações esportivas;
- iniciativa privada;
- entidades do agronegócio.
A intenção é ampliar o alcance do programa e fortalecer o setor de rodeios no estado.
Rodeios movimentam economia em Goiás
Os rodeios e eventos agropecuários possuem forte presença cultural em Goiás e costumam movimentar diversos setores da economia, incluindo turismo, comércio, alimentação e entretenimento.
Além das competições, muitas festas agropecuárias atraem grande público e fazem parte do calendário tradicional de municípios goianos.
Projeto segue em tramitação
O projeto apresentado por Julio Pina ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
Caso aprovado pelos deputados estaduais, o texto será encaminhado ao Governo de Goiás para sanção ou veto.
Os rodeios são reconhecidos como prática esportiva no Brasil desde a Lei Federal nº 10.220/2001, conhecida como Lei do Peão de Rodeio. A legislação também estabelece regras relacionadas à segurança dos competidores e à realização dos eventos.
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
