Reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias, prevê ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quer acelerar a reforma do setor elétrico, que prevê a abertura do mercado livre, aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda e a realocação dos custos setoriais.

A expectativa é que o texto da reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória (MP), como forma de dar celeridade ao projeto. Essa foi a proposta apresentada por Silveira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na sexta-feira, 2.

Entre as medidas já divulgadas pelo MME, estão a abertura completa do mercado livre de energia a partir de 2028, e a isenção das contas de luz de 60 milhões de brasileiros, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Outros pontos previstos na proposta é o reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a fixação de parâmetros mais rígidos para o enquadramento de grandes consumidores na modalidade de autoprodução, fixando limite mínimo de 30 megawatts (MW) contratados.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, defende que a reforma do sistema elétrico é o momento para revisar não apenas a tarifa social, para torná-la mais efetiva, mas também baratear a conta de energia revendo subsídios.