Senadores pedem mais debate e votação do Código Eleitoral na CCJ fica para maio

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 14 de maio a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. A proposta estava na pauta da sessão do colegiado desta quarta-feira, 2, mas diversos senadores reclamaram do fato de não ter havido nem sequer uma audiência pública sobre o tema.

Diante dos pedidos dos congressistas, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), aceitou a sugestão de realizar três audiências públicas nas próximas semanas. As audiências serão semanais. Por causa do feriado da Sexta-Feira Santa (no dia 18 de abril) e do de Tiradentes (em 21 de abril), em uma das semanas deste mês não haverá audiência.

A leitura do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) será no dia 7 de maio. Considerando que poderá haver pedido de vista, a votação foi marcada para a semana seguinte.

Os principais pedidos feitos na CCJ para o adiamento da votação foram feitos por senadoras. Elas alegam que o texto reduz a participação feminina na política e representa um retrocesso em relação às regras atuais.

Também houve queixas sobre regras de inelegibilidade e prazos para que juízes, promotores e policiais deixem seus cargos para serem candidatos (estabelecidos em quatro anos pelo texto em discussão no Congresso).

O relator, Marcelo Castro, se posicionou contra as audiências, mas defendeu que o relatório fosse lido nesta quarta e, em seguida, fosse concedido um pedido de vista “dilatado”. O objetivo seria dar tempo para que os parlamentares analisassem o texto e procurassem o relator para eventuais adequações. Castro disse que sempre esteve à disposição dos colegas parlamentares desde que foi designado relator, há dois anos.