‘Somos admiradores do regime chinês’, diz Gilmar Mendes em julgamento do STF sobre big techs

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma frase de um líder político da China durante o julgamento da Corte nesta quarta-feira, 11, que analisou a responsabilidade de big techs quanto ao conteúdo publicado por terceiros.

Gilmar expressou admiração pelo regime político do país asiático e confundiu o autor da citação. “Nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, que diz assim: ‘O importante… A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato'”, disse o ministro.

A frase citada pelo decano não é de Xi Jinping, atual presidente da China, e sim de Deng Xiaoping, líder comunista que dirigiu o país de 1978 a 1989. Xiaoping é considerado o principal formulador do socialismo chinês, em que elementos da economia de mercado convivem com um sistema político socialista. O provérbio sobre a “cor do gato” refere-se, justamente, à discussão sobre a adoção da economia de mercado no regime socialista. Para Xiaoping, a “cor do gato”, ou seja, o sistema econômico, consistia em mera ferramenta para a “caça do rato”, o desenvolvimento social.

Gilmar citou o provérbio comparando-o com a criação de uma entidade para a fiscalização das grandes corporações de tecnologia, as big techs. O STF discute a implementação de novos critérios para a moderação de conteúdo nas plataformas. Em seu voto, o ministro Cristiano Zanin defendeu a criação de uma entidade de natureza privada, vinculada às próprias empresas do ramo, para a fiscalização do conteúdo.

Embora já haja maioria na Corte para ampliar a responsabilidade de big techs quanto ao conteúdo de seus usuários, o meio de fiscalização não está pacificado. “Eu não me animo muito a tentar definir a natureza dessa entidade. Acho que é um consenso entre nós de que é preciso uma entidade. Isso é fundamental”, disse Gilmar. Em seguida, comparou o tema ao provérbio da cor dos gatos.

Ao atribuir a frase a Xi Jinping, Gilmar foi corrigido por Luís Roberto Barroso, presidente do STF.