Sistema presente em mais de dois mil municípios reduz custos na gestão pública

A eficiência na gestão pública ganhou um novo aliado com o Sistema de Custos Aplicado para o Setor Público (Sicgesp), criado pela Universidade de Brasília (UnB). Desenvolvido ao longo de 10 anos, o sistema já está presente em redes de ensino de 2,4 mil municípios brasileiros e transforma dados contábeis complexos em relatórios auditáveis, permitindo comparações de custos. O sistema é usado em áreas da gestão pública, como saúde e educação.

O professor José Marilson Dantas, coordenador do Laboratório de Inovação em Governança, Administração, Riscos, Controle e Auditoria do Setor Público (LabGOVER), explica que o sistema oferece o Nível de Serviço Comparado, um indicador único que ajuda gestores públicos a avaliar o desempenho administrativo, independentemente do conhecimento técnico em contabilidade pública. Dessa forma, é possível exercer a gestão de forma “eficiente” e economizar recursos.

Outra vantagem é que os relatórios podem ser armazenados mensalmente no Repositório de Relatórios de Custos Auditáveis do Setor Público (Recasp), também criado pela UnB. A ferramenta atende ao Decreto 10.540/2020, que exige que os gestores apresentem custos claros e verificáveis a partir de 2025. O sistema também facilita o controle social, tornando informações sobre gastos de escolas e unidades de saúde mais acessíveis. O LabGOVER ainda conta com o Projeto 500 Municípios, uma iniciativa voltada para ajudar pequenas cidades a implementarem as exigências do Decreto.

No município Caçador, em Santa Catarina, o sistema auxiliou na implementação de projetos educaciddfonais e na identificação de problemas nas escolas. Com uma população de 73.720 habitantes, segundo o Censo 2022, Caçador é a terceira maior cidade do oeste catarinense, ficando atrás apenas de Chapecó e Concórdia.

Segundo o último Censo Escolar, a cidade conta com 46 escolas e uma equipe docente composta por 362 professores nos anos iniciais, 272 nos anos finais e 209 no ensino médio. Além disso, foram registradas matrículas 4.883 nos anos iniciais, 3.731 nos anos finais e 2.183 no ensino médio.

Fonte: Brasil 61