STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas listas tríplices para preencher as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de maio. Pela primeira vez, por iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia, as listas foram divididas por gênero, o que obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a escolher pelo menos uma mulher.

A lista dos homens é composta pelos atuais ministros Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O primeiro mandato deles encerra nesta sexta-feira, 30, e eles poderiam ser reconduzidos por mais dois anos. No entanto, Lula precisará escolher apenas um dos dois. O outro integrante da lista é José Levy do Amaral Júnior.

Já a lista das mulheres é composta pela jurista Vera Lúcia Araújo, atualmente no cargo de substituta. As outras duas são Estela Aranha, que foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça na gestão do hoje ministro do STF Flávio Dino, e Cristina Maria Gama Neves da Silva.

Cármen explicou que a decisão de fazer duas listas se deve a uma resolução aprovada pelo TSE que determinou aos Tribunais Regional Eleitorais (TREs) que, na promoção de mulheres para cargos de magistratura destinados à advocacia, que houvesse alternância de listas. Segundo a ministra, apenas 30% dos cargos de magistrados dos TREs destinados à classe de juristas são ocupados por mulheres.

“Portanto, seria um contrassenso e até uma descortesia se o próprio TSE não tivesse duas listas feitas de alguma mulher, ou lista de mulheres como estamos determinando. Se não tivéssemos oportunidade de ter uma lista de homens e mulheres, para o próximo ano, quando haverá o pleito eleitoral geral, nós teríamos um TSE com os sete cargos de juízes providos por sete homens. Por coincidência histórica, seis seriam paulistas”, afirmou a ministra. “Há de se convir que alguma diversidade, havendo oportunidade, a gente deve propiciar”.