STF inicia julgamento de Bolsonaro com voto de Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou pouco depois das 9h desta terça-feira, 9, o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que incluem seus ex-auxiliares e militares de alta patente. A sessão, que vai das 9h às 19h, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Em seu voto, o ministro vai apresentar suas conclusões sobre cada um dos réus a partir das provas oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e das contestações apresentadas pelas defesas. A expectativa na Corte é que a manifestação dure cerca de quatro horas, ocupando toda a manhã desta terça-feira.

O voto de Moraes pode ser dividido em dois blocos para analisar antes as preliminares, que são questionamentos das defesas em relação ao processo, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Em seguida ele vai manifestar sua posição sobre o mérito – absolvição ou condenação. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, disse que a dosimetria – definição do tamanho das penas – será feita só depois da decisão sobre o mérito.

Só depois votam os demais ministros, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que os votos sejam longos e que somente Dino consiga votar já na tarde de hoje. O julgamento ainda continua na manhã de quarta-feira (9h às 12h), na quinta-feira (das 9h às 19h) e deve ser concluído na sexta-feira, 12 (das 9h às 19h).