STF marca julgamento do ‘núcleo 4’ da tentativa de golpe para outubro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reservou nesta quarta-feira, 24, as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis pela disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico que teriam abastecido os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Integram o “núcleo 4″Ailton Gonçalves Moraes Barros,Ângelo Martins Denicoli,Carlos César Moretzsohn Rocha,Giancarlo Gomes Rodrigues,Guilherme Marques Almeida,Marcelo Araújo BormeveteReginaldo Vieira de Abreu.

Nos dias 14 e 21, as sessões ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Já nos dias 15 e 22, o julgamento será apenas no período da manhã, das 9h às 12h

Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No início da semana, o relator do caso, Alexandre de Moraes, havia solicitado a Zanin a definição das datas, ressaltando que todas as diligências requeridas pelas defesas já tinham sido cumpridas, que os interrogatórios e as oitivas de testemunhas haviam sido realizados e que tanto a PGR quanto os advogados dos acusados haviam apresentado suas alegações finais.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é de que o colegiado defina ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições, em mais uma etapa do processo que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por participação na trama golpista.