STF retoma oitivas; Cid reafirma que Bolsonaro recebeu minuta do golpe

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira, 14, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez alterações na minuta que previa medidas de exceção para reverter o resultado da eleição de 2022. Martins negou.

O Supremo começou a ouvir as testemunhas de defesa e de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado. As audiências, que vão até o dia 23, são realizadas por videoconferência.

Ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid prestou depoimento na condição de informante por ter firmado acordo de colaboração premiada. De acordo com o tenente-coronel, Martins exibiu os “considerandos” do decreto golpista em reunião com Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas na biblioteca do Palácio da Alvorada, no fim de 2022.

Ao responder a questionamento do relator da trama golpista no STF, Alexandre de Moraes, o militar relatou que Martins se reuniu com Bolsonaro depois da eleição de 2022 e saiu do encontro com o decreto golpista “rabiscado”. Os rabiscos seriam as mudanças pedidas pelo ex-presidente.

“Foi quando ele (Martins) pegou o computador para fazer as modificações sugeridas pelo presidente”, declarou. “O documento em si, propriamente dito, era composto de prisão de autoridades, decretação de novas eleições e medidas relacionadas a ações em torno disso aí”, prosseguiu Cid. O tenente-coronel já havia mencionado esses encontros do ex-assessor com o ex-presidente em outros depoimentos.

Ex-comandante

O advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, confrontou Cid com o depoimento do ex-comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, que disse não se lembrar da presença do ex-assessor nas reuniões. Cid disse que tanto Martins quanto Freire Gomes estiveram em alguns desses encontros.

Cid também foi questionado sobre a atuação de outros réus da trama golpista, como o general da reserva Mario Fernandes. Segundo o tenente-coronel, o militar que comandou as Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, estava “bem ostensivo e acintoso” depois da derrota de Bolsonaro na eleição.

“Ele (Mario Fernandes) procurava o presidente, estava sempre com uma visão mais, digamos assim, radical das ações”, declarou o ex-ajudante de ordens da Presidência.

Atritos

Durante a audiência, Moraes teve uma série de atritos com o advogado Jeffrey Chiquini. O magistrado chegou a dizer para o representante de Martins se calar e parar de fazer “teatrinho”. Logo no início, Moraes criticou a abordagem de Chiquini ao questionar Cid. “Se o senhor deseja denunciar alguém, deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”, disse.

O ministro ainda indeferiu uma das perguntas feitas pela defesa de Martins por considerá-la “impertinente”. O advogado tinha questionado Cid se ele desejava um golpe de Estado depois da eleição de 2022.

Suspensão

A defesa de Martins, por meio de um mandado de segurança, pediu que sejam suspensas as investigações sobre a trama golpista. O ministro André Mendonça deve negar a solicitação. Chiquini alega que Moraes teria cerceado a defesa por ter vetado depoimentos de testemunhas indicadas por Martins – entre elas, Eduardo e Carlos Bolsonaro.

O mandado foi sorteado para a relatoria de Mendonça, que foi indicado para o STF por Bolsonaro. No X, Chiquini comemorou. “Podemos ter a primeira vitória contra a farsa da ‘trama golpista”, escreveu. A interlocutores, porém, o ministro ponderou que deve negar o pedido por questões processuais, sem examinar o mérito. Isso porque o instrumento usado pela defesa não estaria correto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.