Tribunal de Justiça de SP dá 48 horas para Prefeitura explicar aumento na tarifa de ônibus

O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura da capital explique o aumento de 13,6% na tarifa dos ônibus municipais, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato, em resposta a uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não havia se manifestado sobre a determinação judicial. O juiz acatou parcialmente a solicitação, que pedia a suspensão da reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, citando a ausência de convocação e a falta de participação da população. O reajuste foi anunciado após essa reunião.

O prefeito Ricardo Nunes defendeu o aumento, ao ser questionado por um passageiro na sexta, argumentando que a tarifa não era ajustada desde janeiro de 2020 e que o percentual aplicado foi inferior à inflação acumulada no período. Ele mencionou que, se a tarifa fosse corrigida de acordo com a inflação, o valor chegaria a R$ 5,82. O vereador Celso Giannazi considerou a decisão judicial uma conquista parcial, enfatizando a necessidade de maior transparência e envolvimento da população.

Membros do Conselho Municipal de Transporte expressaram críticas ao aumento, afirmando que não foram apresentadas melhorias no serviço, como a inclusão de novos veículos ou um aumento na frequência das viagens. Eles se opuseram ao reajuste, alegando que não houve um estudo adequado que abordasse as questões enfrentadas pelo transporte na cidade.

Além do aumento nas passagens dos ônibus, o governo estadual também anunciou um reajuste nas tarifas do metrô e dos trens metropolitanos, que passarão de R$ 5 para R$ 5,20.