Trump assina ordem executiva que modifica escopo de tarifas recíprocas; entenda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva modificando o escopo das tarifas recíprocas que ele anunciou pela primeira vez em 2 de abril.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 5, a Casa Branca informou que alguns produtos adicionados ao anexo II da ordem sobre tarifas recíprocas não estarão mais sujeitos a essas tributações. Esses produtos incluem artigos relacionados a metais preciosos e certos minerais e produtos farmacêuticos essenciais sujeitos a investigações pendentes da Seção 232, diz o documento.

Em contrapartida, alguns produtos foram removidos do anexo, o que significa que agora estão sujeitos a tarifas recíprocas. Esses produtos incluem certos produtos de hidróxido de alumínio, resina e silicone, diz o documento.

As modificações entrarão em vigor na segunda-feira, 8.

O documento cita ainda que Trump está promovendo uma estrutura para implementar acordos comerciais existentes e futuros. “A ordem de hoje estabelece um anexo “Potenciais Ajustes Tarifários para Parceiros Alinhados” (PTAAP), que contém uma lista de produtos para os quais o presidente poderá estar disposto a aplicar apenas a tarifa de Nação Mais Favorecida (NMF) após a conclusão de qualquer futuro acordo recíproco de comércio e segurança”, segundo o documento.

Uma tarifa de Nação Mais Favorecida é a tarifa padrão que um país aplica às importações de outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), a menos que haja um acordo comercial preferencial ou de livre comércio.

Em relação a essa potencial aplicação de tarifa NMF, o documento diz que bens de quatro categorias podem ser enquadrados: certas aeronaves e peças de aeronaves; certos medicamentos genéricos e seus ingredientes; recursos naturais indisponíveis e produtos derivados intimamente relacionados; e certos produtos agrícolas que não são cultivados ou produzidos em quantidade suficiente nos EUA. O intuito seria atender à demanda interna.

Para obter uma redução de tarifas recíprocas para alguns ou todos os produtos listados no anexo do PTAAP, um parceiro comercial deve concluir um acordo com os EUA que ajude a mitigar a emergência nacional relacionada ao déficit comercial.