UE passa a considerar 7 países ‘seguros’ e restringir asilo a seus cidadãos

A União Europeia reformulou nesta quarta-feira, 16, sua lista de países considerados “seguros”, uma medida que serve para limitar a possibilidade de asilo para cidadãos de sete países e acelerar suas deportações. A relação é composta por Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.

Em princípio, cidadãos dos sete países não terão prioridade em pedidos de asilo e poderão ser deportados mais facilmente. A iniciativa também abre caminho para que o bloco mantenha os imigrantes de nacionalidades com poucas chances de obter asilo aguardarem o trâmite em centros fora da UE, um modelo similar à parceria entre Itália e Albânia, que virou alvo de contestações na Justiça.

Dos países da lista, Kosovo é o único que não é reconhecido por cinco membros da UE – Espanha, Romênia, Eslováquia, Grécia e Chipre. Os sete listados ontem estão entre os países que registraram mais pedidos de asilo nos últimos anos.

Em 2024, os colombianos foram a quarta nacionalidade com mais solicitações, em sua maioria para a Espanha. Cidadãos de Bangladesh ficaram em sexto lugar em pedidos de asilo e lideraram as travessias clandestinas pelo Mediterrâneo Central. Egito e Marrocos completam o ranking de pedidos (9.ª e 10.ª posições, respectivamente) e servem como ponte para a Europa.

Emergência

O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, declarou que vários Estados da UE “enfrentam um acúmulo significativo de pedidos de asilo”. “Tudo o que pudermos fazer para tornar as decisões mais rápidas é essencial”, disse.

A UE já havia apresentado uma lista semelhante em 2015, mas ela foi abandonada em razão de divergência sobre a inclusão da Turquia. Vários países adotaram suas próprias listas e nunca houve consenso para uma unificação.

A ONG EuroMed Rights criticou a lista da UE, que considerou “perigosa” devido ao histórico de Marrocos, Egito e Tunísia. Segundo a ONG, esses países “são conhecidos por violações dos direitos humanos”. “Dizer que são seguros é perigoso”, afirmou a ONG no X.

A decisão ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países do bloco. Ontem, um porta-voz da Comissão Europeia disse que a lista será “dinâmica” e os países do bloco também poderão criar suas próprias relações. A França, por exemplo, também considera Mongólia, Sérvia e Cabo Verde como países seguros.

Pressão

Vários governos do bloco pressionavam a Comissão Europeia a reduzir o número de chegadas e facilitar as deportações. Em março, um projeto de reforma do sistema de imigração foi apresentado, abrindo caminho para que os países-membros estabeleçam centros de acolhimento fora da Europa.

Além disso, a UE propôs o reconhecimento mútuo dentro do bloco das decisões relacionadas ao assunto. Sendo assim, uma medida tomada na Áustria sobre a deportação de uma pessoa deve ser implementada na Espanha e em Portugal. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.