Valor revisado: Terceiro decêndio de fevereiro do FPM aos municípios é de R$ 5,9 bilhões

Os valores corretos do repasse bruto aos municípios referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados nesta sexta-feira (28), são de R$ 5,9 bilhões e não de 27,6 bilhões, como informou o Brasil 61 na matéria “FPM: terceira parcela de fevereiro é 600% maior do que no mesmo período do ano passado”.

O erro foi gerado a partir de inconsistências dos dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional, ao serem obtidos pelo Brasil 61 no dia 26, o que levou a reportagem à falha de interpretação. As informações foram extraídas no SIGA Brasil – um sistema de acesso público mantido pelo Senado Federal, criado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) para permitir acesso aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

A inconsistência foi registrada no dia 26 de fevereiro de 2025, por volta de 9h30min, quando o total da Receita Arrecadada líquida das fontes que compõem o FPM era de R$ 153,3 bilhões. Porém, no dia 28 de fevereiro de 2025, o número havia mudado, caindo para R$ 26,2 bilhões.

O Brasil 61 divulga dados detalhados do FPM por estados e municípios desde 2022 sem antes ter apresentado informações equivocadas sobre os repasses. Reforça o compromisso na entrega diária de conteúdos relevantes, de abordagem regionalizada e particularizada, pautados pelo rigor na apuração jornalística e respeito ao seu público.  

O Brasil 61 pediu esclarecimentos à Secretaria do Tesouro Nacional sobre a inconsistência dos dados, mas até a publicação deste conteúdo não obteve retorno.

Os números

Os valores repassados nesta sexta-feira (28) representam um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de 27,2% quando comparado com o terceiro decêndio de janeiro deste ano.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado entre as prefeituras é de R$ 4,7 bilhões. Os dados ajustados podem ser conferidos no mapa abaixo.