Votação de PL que veda descontos em benefícios do INSS é adiada


A votação do projeto de lei que veda descontos associativos em benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi adiada por falta de acordo. O texto pode ser discutido na próxima terça-feira, 26, a depender das negociações entre o governo e o relator, o deputado federal Danilo Forte (União-CE).

Segundo interlocutores do relator, há questionamentos acerca da vedação completa aos descontos associativos em folha – cerne do projeto -, além de discordância sobre a proposta de transferir para o Conselho Monetário Nacional (CMN) a atribuição de dar o aval para descontos relacionados ao consignado.

Governistas também questionam trecho do projeto que trata do ressarcimento pelo INSS de descontos indevidos caso a devolução não seja feita pelas entidades em 30 dias.



Por: Estadão Conteúdo

Estadão

Recent Posts

Eleições 2026: Daniel Vilela lidera pesquisa para governador de Goiás

Levantamento da Paraná Pesquisas aponta o atual governador com 45,8% das intenções de voto, seguido…

1 dia ago

MPRJ reforça importância da colaboração popular no combate ao crime organizado

MPRJ discute combate ao crime organizado e destaca o papel essencial da população nas denúncias…

1 dia ago

Receita Federal disponibiliza Aviso de Exclusão do Simples Nacional

Empreendedores ainda podem regularizar pendências para manter vantagens deste regime fiscal; Sebrae pode ser consultado…

1 dia ago

Planalto derrota Realidade Jovem e larga na frente por vaga na final do Brasileirão Feminino a3

Planalto vence Realidade Jovem por 2 a 0 na semifinal do Brasileirão Feminino A3 e…

1 dia ago

Tribunal de Justiça do Rio intensifica combate à violência doméstica em campanha nacional

TJRJ promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com foco em audiências…

1 dia ago

Tarifa Social de Energia: quem tem direito à conta de luz mais barata e como funciona o benefício

Saiba quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, como funciona o desconto e…

1 dia ago

This website uses cookies.